Contra a FSSPX e Congêneres: A Teologia Católica do Papado

𝐎 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞:

𝟏) 𝐀 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐮𝐦 𝐏𝐚𝐩𝐚 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐠𝐞;

𝟐) Segundo a doutrina católica o Papa não pode ser herege, pois 𝐮𝐦 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐠𝐞 𝐩𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐭𝐨𝐝𝐚 𝐚 𝐣𝐮𝐫𝐢𝐬𝐝𝐢çã𝐨 𝐞 é 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐮 𝐜𝐚𝐫𝐠𝐨;

𝟑) Mas ninguém pode depor um papa, pois não há autoridade na terra que o possa depor.

𝐀𝐬𝐬𝐢𝐦, 𝐬𝐞 𝐞𝐥𝐞 é 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐠𝐞, 𝐬𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐧ã𝐨 é 𝐏𝐚𝐩𝐚.

SE É POSSÍVEL QUE O ROMANO PONTÍFICE POSSA SER DEPOSTO PELOS CARDEAIS OU POR UM CONCÍLIO GERAL

𝐏𝐚𝐫𝐭𝐞 𝐈 - OPINIÕES ERRÔNEAS

Um erro múltiplo, que claramente tem sabor de heresia, foi sustentado por pseudocatólicos, mais ou menos imbuídos dos princípios do galicanismo:

𝟏) Alguns ensinam que os 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐞𝐚𝐢𝐬 têm o direito, não só de eleger o Sumo Pontífice, mas também de depô-lo por causa justa.

𝟐) Outros afirmam que o poder de depor o Papa pertence à sociedade universal dos fiéis, ou seja, à 𝐈𝐠𝐫𝐞𝐣𝐚.

𝟑) Outros dizem que tal faculdade não pertence aos Cardeais, nem à Igreja ou comunidade dos fiéis, mas apenas a um 𝐂𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨 𝐠𝐞𝐫𝐚𝐥. Daí a proposição do galicanismo: “Os concílios ecumênicos estão acima do Papa, mesmo fora do tempo do cisma”.

𝟒) Alguns dizem que o Romano Pontífice deve ser deposto por um Concílio geral quando incorrer em uma causa gravíssima, como por exemplo:

𝐚) se 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚𝐫 𝐢𝐧𝐞𝐩𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 a Igreja;

𝐛) se 𝐬𝐞 𝐭𝐨𝐫𝐧𝐚𝐫 𝐨𝐝𝐢𝐨𝐬𝐨 para a sociedade dos bispos ou dos fiéis;

𝐜) se 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚𝐫 seus súditos de 𝐦𝐨𝐝𝐨 í𝐦𝐩𝐢𝐨 𝐨𝐮 𝐢𝐧𝐣𝐮𝐬𝐭𝐨;

𝐝) se levar uma 𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐯𝐞𝐫𝐠𝐨𝐧𝐡𝐨𝐬𝐚;

𝐞) 𝐬𝐞 𝐜𝐚𝐢𝐫 𝐞𝐦 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬𝐢𝐚.

𝟓) Outros restringem a autoridade dos 𝐂𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨𝐬 𝐞𝐜𝐮𝐦ê𝐧𝐢𝐜𝐨𝐬 para depor o Papa apenas a 𝐜𝐚𝐬𝐨𝐬 𝐞𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐨𝐬, por exemplo, se ele for 𝐞𝐬𝐜𝐚𝐧𝐝𝐚𝐥𝐨𝐬𝐨, 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐠𝐞 𝐨𝐮 𝐝𝐞 𝐥𝐞𝐠𝐢𝐭𝐢𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐮𝐯𝐢𝐝𝐨𝐬𝐚.

𝟔) Não faltam também Doutores que dizem que o Romano Pontífice, em alguns crimes mais atrozes, especialmente por depravação moral, heresia, etc., perde a jurisdição ipso facto, de modo que não se requer uma sentença de deposição de um Concílio geral; no máximo, dizem, é 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬á𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐬𝐮𝐟𝐢𝐜𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐬𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐬𝐞𝐧𝐭𝐞𝐧ç𝐚 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐨 𝐝𝐞𝐥𝐢𝐭𝐨.

TAIS OPINIÕES SÃO CLARAMENTE ERRÔNEAS, COMO SE VERÁ NO QUE SE EXPÕE A SEGUIR.

𝐏𝐚𝐫𝐭𝐞 𝐈𝐈 - A questão do Papa herege

É DOGMA DA FÉ CATÓLICA QUE, QUANDO O ROMANO PONTÍFICE FALA EX CATHEDRA, OU SEJA, QUANDO CUMPRE O DEVER DE PASTOR E MESTRE DE TODOS OS CRISTÃOS, É INFALÍVEL POR UMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portanto, a presente questão não se refere ao Pontífice enquanto Pastor e Mestre universal da Igreja, 𝐦𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐢𝐝𝐞𝐫𝐚𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀 𝐏𝐑𝐈𝐕𝐀𝐃𝐀. Sobre essa questão, 𝐨𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐬𝐭𝐮𝐦𝐚𝐦 𝐩𝐞𝐫𝐠𝐮𝐧𝐭𝐚𝐫-𝐬𝐞 𝐬𝐞 𝐮𝐦 𝐏𝐚𝐩𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐚𝐢 𝐞𝐦 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐩𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐨 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫 𝐬𝐮𝐩𝐫𝐞𝐦𝐨, 𝐢𝐩𝐬𝐨 𝐟𝐚𝐜𝐭𝐨, 𝐨𝐮 𝐬𝐞 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐮𝐦 𝐂𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨 𝐞𝐜𝐮𝐦ê𝐧𝐢𝐜𝐨.

Veremos a seguir se é procedente ou não admitir esse suposto. Comumente se sustentam diversas opiniões:

— 1) A primeira afirma que o Romano Pontífice perde, 𝐢𝐩𝐬𝐨 𝐟𝐚𝐜𝐭𝐨, a jurisdição papal por heresia, mesmo que seja uma 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐨𝐜𝐮𝐥𝐭𝐚, sem necessidade de ser deposto.

— 2) A segunda afirma que, por 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐧𝐨𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐢𝐯𝐮𝐥𝐠𝐚𝐝𝐚, o Papa é privado de seu poder, 𝐢𝐩𝐬𝐨 𝐟𝐚𝐜𝐭𝐨, antes de qualquer sentença declarativa.

— 3) A terceira sustenta que o Romano Pontífice NÃO perde seu poder, ipso facto, nem sequer por uma heresia notória ou pública; mas, contudo, 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐞 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐬𝐞𝐧𝐭𝐞𝐧ç𝐚, 𝐚𝐨 𝐦𝐞𝐧𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐞 𝐨 𝐝𝐞𝐥𝐢𝐭𝐨.

— 4) A quarta sustenta que o Sumo Pontífice não perde sua jurisdição por causa de heresia, 𝐧𝐞𝐦 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞𝐥𝐚 𝐩𝐨𝐫 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐬𝐢çã𝐨.

— 5) A quinta declara que 𝐨 𝐑𝐨𝐦𝐚𝐧𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞 𝐍Ã𝐎 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐢𝐫 𝐞𝐦 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬𝐢𝐚, 𝐧𝐞𝐦 𝐬𝐞𝐪𝐮𝐞𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐚 𝐨𝐮 𝐝𝐨𝐮𝐭𝐨𝐫 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐨; ou seja, nega o próprio suposto.

QUAL DESTAS OPINIÕES É A MAIS PROVÁVEL?

𝐏𝐚𝐫𝐭𝐞 𝐈𝐈𝐈 - 𝐃𝐞𝐯𝐞-𝐬𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐚𝐫 𝐞 𝐦𝐚𝐧𝐭𝐞𝐫 𝐚 𝐝𝐨𝐮𝐭𝐫𝐢𝐧𝐚 𝐜𝐚𝐭ó𝐥𝐢𝐜𝐚

Em primeiro lugar, é certo que 𝐨 𝐑𝐨𝐦𝐚𝐧𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞 𝐧ã𝐨 𝐞𝐬𝐭á 𝐬𝐮𝐣𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚𝐨 𝐂𝐨𝐥é𝐠𝐢𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚𝐥í𝐜𝐢𝐨 𝐧𝐞𝐦 𝐚 𝐮𝐦 𝐂𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐛𝐢𝐬𝐩𝐨𝐬, já que ele mesmo é o bispo dos bispos, o pastor dos pastores, o chefe de todas as Igrejas particulares e da Igreja universal, da própria Igreja.

Portanto, o Papa está simples e absolutamente acima da Igreja universal e acima de um Concílio geral, de modo que 𝐚𝐜𝐢𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐬𝐢 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐨 𝐧ã𝐨 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐞 𝐧𝐢𝐧𝐠𝐮é𝐦 𝐧𝐚 𝐭𝐞𝐫𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐒𝐮𝐩𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫.

Por isso, 𝐍Ã𝐎 é 𝐚𝐝𝐞𝐪𝐮𝐚𝐝𝐨 𝐚𝐟𝐢𝐫𝐦𝐚𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐨𝐬 𝐜𝐚𝐫𝐝𝐞𝐚𝐢𝐬 𝐨𝐮 𝐨𝐬 𝐛𝐢𝐬𝐩𝐨𝐬 𝐮𝐧𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐭𝐞𝐧𝐡𝐚𝐦 𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐫 𝐨 𝐑𝐨𝐦𝐚𝐧𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞. E de fato:

𝐀) CRISTO ESTABELECEU PEDRO E SEUS SUCESSORES, NÃO OS CARDEAIS NEM OS BISPOS, COMO FUNDAMENTO DA IGREJA. Ora, 𝐬𝐞 𝐨 𝐂𝐨𝐥é𝐠𝐢𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐢𝐧𝐚𝐥í𝐜𝐢𝐨 𝐨𝐮 𝐮𝐦 𝐂𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐁𝐢𝐬𝐩𝐨𝐬 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐬𝐬𝐞𝐦 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐫 𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞, 𝐧ã𝐨 𝐬𝐞𝐫í𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐨𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚 𝐝𝐢𝐳𝐞𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 𝐜𝐚𝐫𝐝𝐞𝐚𝐢𝐬 𝐨𝐮 𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 𝐛𝐢𝐬𝐩𝐨𝐬 𝐬ã𝐨 𝐨 𝐟𝐮𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐈𝐠𝐫𝐞𝐣𝐚, 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐯𝐨𝐧𝐭𝐚𝐝𝐞 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐫𝐢𝐬𝐭𝐨?

𝐁) Cristo confiou ao Apóstolo Pedro e a seus sucessores o dever de apascentar os cordeiros e as ovelhas, bem como de confirmar os irmãos na fé. Mas, 𝐒𝐄 𝐎 𝐏𝐀𝐏𝐀 𝐏𝐔𝐃𝐄𝐒𝐒𝐄 𝐒𝐄𝐑 𝐃𝐄𝐏𝐎𝐒𝐓𝐎, 𝐍Ã𝐎 𝐒𝐄𝐑𝐈𝐀 𝐄𝐋𝐄 𝐐𝐔𝐄𝐌 𝐀𝐏𝐀𝐒𝐂𝐄𝐍𝐓𝐀 𝐎𝐔 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐈𝐑𝐌𝐀 𝐍𝐀 𝐅É, 𝐌𝐀𝐒 𝐒𝐄𝐑𝐈𝐀 𝐀𝐏𝐀𝐒𝐂𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐎 𝐄 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐈𝐑𝐌𝐀𝐃𝐎 𝐏𝐎𝐑 𝐎𝐔𝐓𝐑𝐎𝐒.

𝐂) O Romano Pontífice possui a plenitude do poder na Igreja, de modo que, INDEPENDENTEMENTE DELE, NENHUM PODER EXISTE, DE FATO NEM PODE SER CONCEBIDO.

𝐃) Os bispos não têm jurisdição, ou ao menos nunca podem exercê-la válida e licitamente, exceto 𝐧𝐚 𝐦𝐞𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐦𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞; mas, SE TIVESSEM O DIREITO DE DEPOR O PAPA, AGIRIAM NÃO SÓ INDEPENDENTEMENTE DO PAPA, MAS TAMBÉM CONTRA ELE.

𝐄) O CONCÍLIO GERAL NÃO TEM NENHUM VALOR, A MENOS QUE 𝐎 𝐑𝐎𝐌𝐀𝐍𝐎 𝐏𝐎𝐍𝐓Í𝐅𝐈𝐂𝐄 𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐕𝐎𝐐𝐔𝐄, 𝐎 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐈𝐑𝐌𝐄 𝐒𝐄𝐔𝐒 𝐀𝐓𝐎𝐒 𝐂𝐎𝐌 𝐒𝐔𝐀 𝐒𝐔𝐏𝐑𝐄𝐌𝐀 𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄.

𝐅) Os bispos e outras pessoas não têm nenhuma potestade, senão na medida em que lhes seja concedida pelo direito divino, ou pelo direito natural ou eclesiástico. Mas NEM A LEI DIVINA, NEM A NATURAL, NEM A ECLESIÁSTICA CONCEDEM AOS BISPOS E DEMAIS PRELADOS A FACULDADE DE DEPOR O ROMANO PONTÍFICE. Portanto, a conclusão é evidente.

𝐆) Tudo o que façam os bispos ou cardeais, ou qualquer outra pessoa, na medida em que estejam fora da Igreja, deve ser considerado inútil e ilícito. Porque onde está Pedro, ou o Romano Pontífice, aí está a Igreja, segundo o axioma dos Santos Padres; consequentemente, SE ALGUÉM QUER AGIR CONTRA O PAPA, POR ISSO MESMO ESTÁ FORA DA IGREJA E, PORTANTO, AGE ERRONEAMENTE. Assim, 𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐩𝐨𝐫 𝐨 𝐑𝐨𝐦𝐚𝐧𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞, não importa sob qual aspecto se considere ou em que caso se considere apto para ser utilizado, 𝐃𝐄𝐕𝐄 𝐒𝐄𝐑 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐈𝐃𝐄𝐑𝐀𝐃𝐎 𝐔𝐌 𝐀𝐁𝐒𝐔𝐑𝐃𝐎, 𝐀𝐋𝐆𝐎 𝐌𝐀𝐍𝐈𝐅𝐄𝐒𝐓𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐑𝐄𝐏𝐔𝐆𝐍𝐀𝐍𝐓𝐄 À 𝐕𝐎𝐍𝐓𝐀𝐃𝐄 𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐈𝐕𝐀 𝐃𝐄 𝐂𝐑𝐈𝐒𝐓𝐎, À 𝐍𝐀𝐓𝐔𝐑𝐄𝐙𝐀 𝐃𝐎 𝐏𝐑𝐈𝐌𝐀𝐃𝐎 𝐄 À 𝐂𝐎𝐍𝐒𝐓𝐈𝐓𝐔𝐈ÇÃ𝐎 𝐄𝐒𝐒𝐄𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐀 𝐈𝐆𝐑𝐄𝐉𝐀.

𝐇) 𝐎 𝐨𝐢𝐭𝐚𝐯𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨 𝐞𝐜𝐮𝐦ê𝐧𝐢𝐜𝐨, 𝐚𝐭𝐨 𝐕𝐈𝐈𝐈, 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐨𝐮: “LEMOS QUE O ROMANO PONTÍFICE JULGOU TODOS OS BISPOS DAS IGREJAS, MAS NÃO LEMOS QUE ALGUÉM O TENHA JULGADO”.

𝐈) O Quinto Concílio de Latrão, sessão XI, ensinou: “𝐐𝐮𝐞 𝐬ó 𝐨 𝐑𝐨𝐦𝐚𝐧𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞, tendo autoridade sobre todos os concílios, 𝐭𝐞𝐦 𝐩𝐥𝐞𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐞 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐯𝐨𝐜𝐚𝐫, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐞𝐫𝐢𝐫 𝐞 𝐝𝐢𝐬𝐬𝐨𝐥𝐯𝐞𝐫 𝐜𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨𝐬, decorre claramente não só do testemunho da Sagrada Escritura, dos ditos da santa Igreja e dos santos Padres e de outros Romanos Pontífices, 𝐦𝐚𝐬 𝐭𝐚𝐦𝐛é𝐦 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐜í𝐥𝐢𝐨𝐬”.

𝐉) 𝐎 𝐏𝐚𝐩𝐚 𝐆𝐞𝐥á𝐬𝐢𝐨, 𝐞𝐦 𝐬𝐮𝐚 𝐞𝐩í𝐬𝐭𝐨𝐥𝐚 𝐚𝐨𝐬 𝐛𝐢𝐬𝐩𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐚𝐫𝐝â𝐧𝐢𝐚, 𝐝𝐢𝐳: “A IGREJA EM TODO O MUNDO SABE QUE A SANTA SÉ ROMANA TEM DIREITO DE JULGAR A TODOS, E QUE 𝐀 𝐍𝐈𝐍𝐆𝐔É𝐌 É 𝐏𝐄𝐑𝐌𝐈𝐓𝐈𝐃𝐎 𝐉𝐔𝐋𝐆𝐀𝐑 𝐎 𝐒𝐄𝐔 𝐉𝐔Í𝐙𝐎”.

𝐊) O Papa Nicolau I, em sua epístola a Miguel, escreve: “ESTÁ PERFEITAMENTE CLARO QUE O JUÍZO DA SÉ APOSTÓLICA, CUJA AUTORIDADE NÃO É SUPERADA POR NENHUMA OUTRA, 𝐍Ã𝐎 𝐃𝐄𝐕𝐄 𝐒𝐄𝐑 𝐑𝐄𝐕𝐈𝐒𝐀𝐃𝐎 𝐏𝐎𝐑 𝐍𝐈𝐍𝐆𝐔É𝐌”.

𝐋) O Papa Gregório [Livro 9, epíst. 39 a Teotista]: “Se o bem-aventurado Pedro, diz ele, quando foi repreendido pelos fiéis, tivesse prestado atenção à autoridade que havia recebido na santa Igreja, poderia ter respondido: 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐬 𝐨𝐯𝐞𝐥𝐡𝐚𝐬 𝐧ã𝐨 𝐬𝐞 𝐚𝐭𝐫𝐞𝐯𝐚𝐦 𝐚 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫 𝐬𝐞𝐮 𝐩𝐚𝐬𝐭𝐨𝐫”.

𝐌) O Papa Bonifácio VIII [Na extrav. Viam sanctam, tit. De maioritate et obedientia]: “SE, DIZ ELE, UM PODER TERRESTRE FALHA, DEVE SER JULGADO PELO PODER ESPIRITUAL. SE O PODER ESPIRITUAL FALHA, O MENOR [É JULGADO] PELO MAIOR; 𝐌𝐀𝐒 𝐒𝐄 𝐎 𝐒𝐔𝐏𝐑𝐄𝐌𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐅𝐀𝐋𝐇𝐀, É 𝐉𝐔𝐋𝐆𝐀𝐃𝐎 𝐀𝐏𝐄𝐍𝐀𝐒 𝐏𝐎𝐑 𝐃𝐄𝐔𝐒, 𝐏𝐎𝐑𝐐𝐔𝐄 𝐍Ã𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄 𝐒𝐄𝐑 𝐉𝐔𝐋𝐆𝐀𝐃𝐎 𝐏𝐎𝐑 𝐇𝐎𝐌𝐄𝐌 𝐀𝐋𝐆𝐔𝐌”.

𝐀 𝐨𝐩𝐢𝐧𝐢ã𝐨 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐯á𝐯𝐞𝐥, 𝐢𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐢𝐯𝐞 𝐜𝐞𝐫𝐭𝐚, 𝐬𝐞 𝐧𝐨𝐬 é 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐢𝐭𝐢𝐝𝐨 𝐝𝐚𝐫 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐨𝐩𝐢𝐧𝐢ã𝐨, é 𝐚 ú𝐥𝐭𝐢𝐦𝐚, ou seja, a que afirma que 𝐎 𝐑𝐎𝐌𝐀𝐍𝐎 𝐏𝐎𝐍𝐓Í𝐅𝐈𝐂𝐄 𝐍Ã𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄 𝐂𝐀𝐈𝐑 𝐄𝐌 𝐇𝐄𝐑𝐄𝐒𝐈𝐀 𝐍𝐄𝐌 𝐒𝐄𝐐𝐔𝐄𝐑 𝐂𝐎𝐌𝐎 𝐏𝐄𝐒𝐒𝐎𝐀 𝐎𝐔 𝐃𝐎𝐔𝐓𝐎𝐑 𝐏𝐑𝐈𝐕𝐀𝐃𝐎.

Em consequência, o PAPA NÃO PODE SER DEPOSTO EM NENHUM CASO, NEM DIRETAMENTE MEDIANTE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA, NEM INDIRETAMENTE MEDIANTE UMA SENTENÇA QUE SIMPLESMENTE DECLARE O CRIME.

A razão é clara:

𝟏) Cristo Senhor estabeleceu a Igreja de tal modo que permitisse seu reto governo e o benefício espiritual dos fiéis. Mas, 𝐬𝐞 𝐨 𝐑𝐨𝐦𝐚𝐧𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐭𝐨𝐫𝐧𝐚𝐫-𝐬𝐞 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐠𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐝𝐨𝐮𝐭𝐨𝐫 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐨, 𝐢𝐬𝐭𝐨, 𝐬𝐞𝐦 𝐝ú𝐯𝐢𝐝𝐚, 𝐬𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐮𝐦𝐚 𝐭𝐞𝐫𝐫í𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐞𝐬𝐠𝐫𝐚ç𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐈𝐠𝐫𝐞𝐣𝐚.

𝟐) Cristo disse absoluta e simplesmente: “Mas eu roguei por ti, para que tua fé não desfaleça; e tu, quando te converteres, confirma teus irmãos” (Lc 22,32), 𝐬𝐞𝐦 𝐝𝐢𝐬𝐭𝐢𝐧𝐠𝐮𝐢𝐫 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐟𝐮𝐧çã𝐨 𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐬𝐢𝐧𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐚 𝐨𝐮 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚.

𝟑) O Romano Pontífice, pela força do Primado, deve comportar-se conforme a intenção positiva de Cristo, de modo que seja digno da plena confiança de seus súditos. 𝐌𝐚𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐚𝐧ç𝐚 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐦𝐞𝐫𝐞𝐜𝐞𝐫, 𝐬𝐞 𝐞𝐥𝐞 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐨 𝐩𝐮𝐝𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐞𝐫𝐫𝐚𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐦𝐚𝐢𝐬?

𝟒) É DIFÍCIL DISTINGUIR, EM CASOS INDIVIDUAIS, SE O PAPA FALOU EX CATHEDRA OU APENAS COMO DOUTOR PRIVADO e, consequentemente, 𝐬𝐞 é 𝐢𝐧𝐟𝐚𝐥í𝐯𝐞𝐥 𝐨𝐮 𝐞𝐬𝐭á 𝐬𝐮𝐣𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚𝐨 𝐞𝐫𝐫𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐡𝐨𝐦𝐞𝐧𝐬. Por isso, 𝐨𝐬 𝐟𝐢é𝐢𝐬, 𝐜𝐨𝐦 𝐫𝐚𝐳ã𝐨, 𝐬𝐞 𝐯𝐞𝐫𝐢𝐚𝐦 𝐢𝐦𝐞𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐝ú𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐬𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐝𝐨𝐮𝐭𝐫𝐢𝐧𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐚𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐜𝐚𝐛𝐞ç𝐚 𝐢𝐧𝐜𝐥𝐢𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞 𝐨𝐮 𝐧ã𝐨. Disto surgiriam muitas dúvidas, questionamentos, inquietações das almas. Todos esses inconvenientes claramente se evaporam, se se aceita nossa opinião.

𝟓) Os argumentos nos quais se baseiam os defensores das opiniões contrárias carecem de força. Assim:

𝟓.𝟏) 𝐎 𝐞𝐱𝐞𝐦𝐩𝐥𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐩𝐚 𝐋𝐢𝐛é𝐫𝐢𝐨 𝐨𝐮 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐫𝐨 𝐏𝐨𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐞 𝐡𝐞𝐫𝐞𝐠𝐞 é 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐫𝐞𝐣𝐞𝐢𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨, 𝐣á 𝐪𝐮𝐞 𝐚 𝐡𝐢𝐬𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐫í𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞𝐦𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐨𝐮 𝐪𝐮𝐞 é 𝐟𝐚𝐥𝐬𝐨, 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐬𝐞 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐯𝐞𝐫 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐨𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐭𝐞𝐦𝐚;

𝟓.𝟐) Os cânones c. 6, D. 40, c. 13. C. II, q. 7, que falam de um Papa herege, são apócrifos;

𝟓.𝟑) As palavras do Papa Inocêncio III [Serm. IV in consecratione Pontificis] devem referir-se em geral aos Pontífices, ou seja, aos bispos; ou não devem ser entendidas como heresia propriamente dita; ou finalmente, como sustentam não poucos autores, são apócrifas.

𝐂𝐎𝐍𝐂𝐋𝐔𝐒Ã𝐎: À luz de tudo isso, com razão concluímos que A OPINIÃO QUE AFIRMA QUE O ROMANO PONTÍFICE NÃO PODE TORNAR-SE HEREGE NEM SEQUER COMO DOUTOR PRIVADO É MUITO PROVÁVEL, INCLUSIVE, A NOSSO JUÍZO, INTEIRAMENTE CERTA.

Fonte: Rev. Felix M. Cappello, De Curia Romana iuxta Reformationem a Pio X, vol. II: De Curia Romana “Sede Vacante” (Roma: Fridericus Pustet, 1912), pp. 8-13. Negritos e itálicos no original. Agradecemos ao voluntário que traduziu o artigo do Pe. Cappello e permitiu sua publicação.

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𝐅𝐞𝐥𝐢𝐜𝐞 𝐌𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐂𝐚𝐩𝐩𝐞𝐥𝐥𝐨 (Caviola, 8 de outubro de 𝟏𝟖𝟕𝟗 – Roma, 25 de março de 𝟏𝟗𝟔𝟐) foi um presbítero italiano, 𝐜𝐚𝐭𝐞𝐝𝐫á𝐭𝐢𝐜𝐨 𝐧𝐚 𝐔𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐆𝐫𝐞𝐠𝐨𝐫𝐢𝐚𝐧𝐚 𝐞 𝐜𝐚𝐧𝐨𝐧𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐟𝐚𝐦𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥. Fiel ao confessionário a tal ponto que mereceu os apelativos de "confessor de Roma" e "jesuíta da misericórdia".

𝐋𝐢𝐧𝐤 𝐝𝐨 𝐥𝐢𝐯𝐫𝐨 ''Um Papa Herético é Impossível'', do Pe. Felice M. Capello: https://archive.org/details/un-papa-heretico-es-imposible